Caxias do Sul (RS) - Um mutirão será promovido pela Defensoria de Caxias do Sul para atender aos pais que solicitam vagas nas creches municipais. A iniciativa é uma antecipação dos atendimentos que estariam agendados até setembro deste ano, o que ocorreu em razão da expressiva procura da instituição nos meses iniciais de 2014, após divulgada a lista de contemplados (e com ela conhecidos os muitos não contemplados) com uma vaga pública neste ano. O Mutirão ocorre nesta quinta-feira (10), das 13 às 17 horas, e na sexta-feira (11), das 9 às 17 horas, e deve atender cerca de 600 pais, na sede da Instituição, localizada na Rua Luiz Antunes, n° 133. Segundo o Defensor Público Sérgio Nodari Monteiro, a ideia é agilizar o andamento das demandas, para garantir que as crianças tenham suas vagas nas escolas municipais. “Queremos adiantar os agendamentos previstos para os próximos cinco meses, atendendo a todos em dois dias de mutirão”, explica Nodari.

Desde agosto de 2013, a Defensoria Pública está habilitada como assistente em um processo de execução coletiva que tramita no Juizado da Infância e Juventude de Caxias e tem promovido iniciativas para implementar o efetivo acesso das crianças caxienses à educação infantil. Recentemente, o Município iniciou o pagamento das escolas privadas que receberam as primeiras crianças encaminhadas pela Defensoria Pública conforme um procedimento estabelecido ainda no final de 2013.

Todos esses encaminhamentos decorrem de uma Audiência Pública que foi promovida pela instituição no dia 16 de dezembro de 2013, para por em prática uma decisão judicial proferida no processo coletivo e que viabilizou a requisição de verbas públicas para o custeio de vagas em escolas privadas de educação infantil, devido à falta de vagas nas escolas públicas. A Audiência conquistou 1554 vagas, disponibilizadas pelas cerca de 60 escolas privadas que compareceram na solenidade. Nodari conta que "a prioridade é, inicialmente, intimar o Município a incluir a criança em uma vaga pública, seja conveniada ou credenciada, mas, caso isso não ocorra dentro de 10 dias, a ideia é utilizar as vagas oferecidas por escolas de educação infantil privadas, disponibilizadas à Defensoria Pública na Audiência Pública do dia 16 de dezembro do ano passado".