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Mutirão em Caxias do Sul para viabilizar vagas em creche realiza mais de 400 atendimentos

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. - Foto: Karolyn Petrucci/Folha de Caxias

Caxias do Sul (RS) - Mais de 400 atendimentos foram feitos durante o Mutirão de Atendimento, promovido pela Defensoria Pública de Caxias do Sul, na quinta (10) e sexta-feira (11), para atender aos pais que precisam de vagas nas creches municipais para seus filhos. A iniciativa foi uma antecipação dos atendimentos que estariam agendados até setembro deste ano, o que ocorreu em razão da expressiva procura pela Instituição nos meses iniciais de 2014, depois de divulgada a lista de contemplados e não contemplados com uma vaga pública neste ano. “Atendemos 459 pais e a ideia agora é encaminhar os pedidos de vagas ao Judiciário, que dará 10 dias para a Prefeitura disponibiliza-las para as crianças”, conta o Defensor Público Sérgio Nodari Monteiro.

Segundo Monteiro, caso a Prefeitura não consiga vagas para todos, a Defensoria viabilizará a requisição de verbas públicas para o custeio de vagas em escolas privadas de educação infantil, devido à falta de vagas nas escolas públicas. “Foram 1554 vagas por 60 escolas, conquistadas em Audiência Pública, em dezembro do ano passado”, conta o Defensor. Audiência Pública que foi promovida pela Instituição no dia 16 de dezembro de 2013, para por em prática uma decisão judicial proferida no processo coletivo e que viabilizou a requisição de verbas públicas para o custeio de vagas em escolas privadas de educação infantil.

Desde agosto de 2013, a Defensoria Pública está habilitada como assistente em um processo de execução coletiva que tramita no Juizado da Infância e Juventude de Caxias e tem promovido iniciativas para implementar o efetivo acesso das crianças caxienses à educação infantil. “Muitas pessoas não têm a consciência de que é de direito dos seus filhos ter vagas na educação infantil municipal”, disse Monteiro. “A Defensoria conhece o tamanho dessa necessidade e está buscando e apoiando os pais para que esse direito seja concretizado.”

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul