Porto Alegre (RS) - Alternativas para as 100 famílias da ocupação Pinheiros Itaí, em Eldorado do Sul, foram discutidas em uma reunião nesta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa. O grupo vive há dois anos em uma área que poderá estar dentro do Parque Estadual Delta do Jacuí.

Os moradores pedem soluções imediatas como acesso à água tratada, energia elétrica e pavimentação, e em longo prazo, a definição de um local para reassentamento permanente, caso não possam permanecer na ocupação. 

A Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e da Moradia (Nudeam), Adriana Schefer do Nascimento, explicou que a adoção das medidas depende de que se defina se a área ocupada é efetivamente de preservação ambiental integral. “Precisamos de bases seguras para mediar este conflito, pois tanto a falta de moradia quanto a preservação ambiental são questões delicadas”, explicou Adriana. 

O representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) diz que foi aberto um expediente para acompanhar a situação. Segundo o Chefe da Divisão de Unidade de Conservação, Rafael Erling, o local é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e, portanto, não pode ser habitado, nem sofrer intervenções de urbanização. 

O vice-prefeito de Eldorado do Sul, Domingos Sávio Salvador, demonstrou preocupação com a possibilidade de enchentes, o que é comum na região no mês de setembro. Salvador sugeriu que seja feita uma pavimentação provisória com material que permita a revitalização do terreno após o uso. 

O promotor Mauro Luís Silva de Souza, da Promotoria Especializada dos Direitos Humanos, pediu que fosse marcada uma nova reunião na próxima semana para tentar avanços concretos. A ideia é garantir condições de habitabilidade para as famílias enquanto não se chega à solução definitiva. 

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS