Brasília (DF) –Lideranças indígenas e de agricultores das regiões de Passo Grande do Forquilha e de Rio dos Índios, do Norte do Estado, foram recebidos na quarta-feira (17), em Brasília,pelo Ministério da Justiça, que promoveu o encontro, também estavam presentes representantes do Incra, Funai, Advocacia-Geral da União (AGU), Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul e Ouvidoria Agrária do Estado, na pessoa da Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento. O objetivo da reunião foi encontrar uma solução para efetivar o direito indígena a terra, preservando o direito dos agricultores que adquiriram as terras de boa-fé.

Cada mesa buscou trabalhar as expectativas dos agricultores e dos indígenas na tentativa de mediar um caminho que beneficie ambos, observando as possibilidades jurídicas e orçamentárias. De acordo com a Defensora, a situação mais avançada é a de Passo Grande do Forquilha, pois houve o encaminhamento de uma proposta de entendimento entre os índios e os agricultores sobre a área de 1.916 hectares, a qual será analisada pelo Ministério da Justiça, Incra, Funai e AGU, no prazo de 60 dias, para darem parecer de viabilidade jurídica e orçamentária. Já sobre a área de Rio dos Índios, na cidade de Vicente Dutra, segundo Adriana, foi o primeiro contato entre as partes em conflito e ainda não há um consenso, assim ficou agendado um segundo encontro para outubro, em Passo Fundo, para dar continuidade às tratativas.

Como Ouvidora, Adriana concluiu que “a proposta do Ministério da Justiça em dialogar com os grupos é relevante porque dá tranquilidade às partes, propiciando resolução mais célere dos casos, do que se fosse aguardar os trâmites dos processos judiciais”, afirmou. Além disso, ela esclarece que os processos não serão suspensos enquanto as mesas de diálogo são realizadas, desse modo, nenhuma das partes será prejudicada. “Por isso a mesa é positiva, pois é uma alternativa na área administrativa paralela aos trâmites judiciais”, completou.

Texto: Cátia Chagas/ Ascom DPERS