Porto Alegre (RS) - O uso das tornozeleiras eletrônicas no cumprimento das penas em regime semi-aberto e sua relação com a reincidência é a ideia do projeto de pesquisa do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (Cecadep). A parceria, para o desenvolvimento do projeto em Porto Alegre, está sendo firmada entre o Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), o Cecadep, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O encontro para debater o projeto ocorreu nesta quarta-feira (17).

A pesquisa prevê estudo dos dados disponibilizados pela Susepe e pela Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, a fim de mapear os casos de uso de tornozeleiras de novembro de 2014 a abril de 2015. Com os dados, será possível construir uma base de elementos para contribuir ao trabalho da Defensoria Pública, da Susepe e à produção científica do Núcleo de Pesquisas em Direito Penal e Criminologia da UFRGS.

Para a Dirigente do Núcleo de Defesa em Execução (Nudep), Defensora Pública Ana Paula Pozzan, “a pesquisa capacitará os Defensores Públicos na defesa de suas teses a respeito do monitoramento eletrônico, criando subsídios para o diagnóstico da eficácia das tornozeleiras”.

A Diretora do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (Cecadep), Virginia Feix, conta que entre as atribuições da Cecadep está o desenvolvimento de pesquisas, o que pode subsidiar a atuação dos núcleos da Defensoria nas suas diferentes temáticas. “Pensamos em coletar subsídios acadêmicos e teóricos para trazer um diagnóstico mais apurado, fundamentando a atuação da Defensoria na área de execução penal.”

A representante da SUSEPE, Christiane Russomano Freire, considera fundamental a pesquisa para avaliar as políticas da Susepe que apostam no monitoramento eletrônico como uma alternativa ao encarceramento. Já a professora de Direito Penal e Criminologia do departamento de Ciências Penais da UFRGS, Vanessa Gonçalves, afirma que o trabalho contribui para a criação de teses ao sistema de justiça criminal. “As pesquisas quantitativas e qualitativas ajudam para a discussão sobre a eficácia ou não do cumprimento do regime semi-aberto, além de verificar o funcionamento das tornozeleiras como alternativa ao cárcere.”

Texto: Caroline Tatsch/Ascom DPERS