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Atuação na área da saúde e peticionamento eletrônico são debatidos em Brasília

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. - Foto: CNJ

Brasília (DF) - Pedidos Judiciais sobre o Fornecimento de Medicamentos e questões relativas à Saúde nos Estados foi o tema da reunião entre as Defensorias Públicas de todo o País. A Defensoria Pública gaúcha foi representada pelo Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria, e os Defensores Públicos com atuação junto aos Tribunais Superiores Josane Heerdt e Rafael Raphaelli. O encontro ocorreu na tarde de quarta-feira (17) na Corregedoria Nacional de Justiça, em Brasília.

Durante a reunião, promovida pela Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, e que teve a presença de seu assessor e ex-presidente do Tribunal de Justiça, Armínio da Rosa, o Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria, contou sobre a atuação da Defensoria gaúcha na área de Saúde: “Em quatro anos, desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a monitorar as demandas atinentes à saúde, as ações judiciais nesta área se estabilizaram no Rio Grande do Sul ao passo que, no Brasil, a demanda aumentou em cerca de 50%.”

Arnecke Maria ressaltou o trabalho do Núcleo de Defesa da Saúde, Dirigido pela Defensora Pública Paula Pinto de Souza. “Os números do Rio Grande do Sul, mantida a média da tendência nacional, seriam muito maiores. Isso não ocorreu devido à atuação da Defensoria Pública, que resolvendo as situações dos pacientes por meio dos encaminhamentos corretos ao Sistema de Saúde garantiu o acesso à saúde.”

Na mesma oportunidade, foi debatido o tema sobre o peticionamento feito pela DPERS em outros Estados da Federação, com enfoque nas dificuldades enfrentadas com o processamento eletrônico. Sobre o assunto, a Ministra Nancy mencionou que irá diligenciar juntos aos Tribunais de Justiça dos Estados para facilitação do peticionamento pelos Defensores Públicos gaúchos.

Texto: Caroline Tatsch/Ascom DPERS

 

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