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Defensoria Pública lança Projeto de Modernização Institucional com apoio do BNDES

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Porto Alegre (RS) - Ampliar o atendimento e multiplicar a atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e, com isso, reduzir a exclusão social entre a população gaúcha são os principais objetivos do Projeto de Modernização Institucional (PMI), desenvolvido pela Defensoria Pública.   O Projeto, no valor de R$ 44 milhões, é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES (R$ 40 milhões) e contrapartida do Tesouro do Estado no valor de R$ 4 milhões. O lançamento do projeto, que prevê reestruturação da sede da Instituição, ações itinerantes, modernização administrativa e tecnológica e capacitação de funcionários, terá seu lançamento nesta terça-feira (30), às 16 horas, na sede da Defensoria Pública.

O financiamento proporcionará o fortalecimento e a modernização institucional, em especial, para obtenção de melhores resultados no atendimento aos cidadãos, promovendo ações como:

Defensoria Itinerante (onde a Instituição levará Defensores Públicos para locais de difícil acesso, onde não há atendimento da Instituição), plano de gestão de pessoas, capacitação, Ensino a Distância, reforma da sede e recomposição do parque tecnológico.

Segundo o Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, o desenvolvimento dessa nova Defensoria Pública passa necessariamente pelo constante avanço e melhoria das condições de trabalho. “É a implementação de um modelo de gestão que permita o aperfeiçoamento do serviço prestado ao assistido da Defensoria Pública, buscando sempre a eficiência e a qualidade.”

 

A iniciativa

De acordo com o Mapa da Defensoria Pública no Brasil, pesquisa realizada em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cerca de 80% da população brasileira é potencial cliente da Defensoria Pública, em suas diversas áreas de atuação. Por outro lado, há ainda muitas pessoas que não conhecem o trabalho da Defensoria e por isso não procuram a Instituição para fazerem valer seus direitos.

Com este diagnóstico, o Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria, e a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Luciana Kern, Coordenadora do PMI, perceberam a necessidade de imediatas providências para diagnosticar as demandas para a elaboração de projeto que viabilizasse o planejamento para a construção de uma Defensoria com condições de melhor atender a todos os cidadãos hipossuficientes. 

O PMI tem quatro diretrizes. Veja os principais avanços que a Defensoria Pública gaúcha ganha com o financiamento:

 

Diretriz 1

Fortalecimento da DPE

 Ações:

Planejamento Estratégico

Defensoria Itinerante

 

Diretriz 2

Automação e Informatização

 Ações:

Plano Diretor de TI

Sistema informatizado para a área fim

Gestão eletrônica de documentos

Sistemas administrativos para as áreas meio

Portais Internet e Intranet

Recomposição do parque tecnológico

 

Diretriz 3

Estruturação Física

Ações:

Reforma do prédio Sede

Recomposição do mobiliário

 

Diretriz 4

Capacitação das Pessoas

Ações:

Plano de gestão de pessoas

Capacitação

Ensino a distância

 

 Principais avanços:

- Adequação e melhoria dos ambientes físicos e das instalações operacionais do atual Prédio-Sede da Defensoria Pública, em especial da área de atendimento aos cidadãos assistidos, com base em Parecer Técnico e necessidades decorrentes das leis estruturantes em tramitação e na futura organização administrativa do local

 - Ampliação e melhoria no atendimento aos cidadãos assistidos em municípios e localidades de difícil acesso, por meio de atendimento itinerante, com suporte de ambiente, equipamentos e veículos apropriados para deslocamentos

 

Texto: Caroline Tatsch/Ascom DPERS

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul