Defensoria Pública gaúcha lança Projeto de Modernização Institucional
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Porto Alegre (RS) - “Esse projeto, idealizado pela Defensoria Pública há muitos anos, originou-se do segundo pacto republicano por um sistema de justiça mais ágil e acessível para a comunidade, com focos primordiais: a proteção dos direitos humanos e o acesso universal à justiça”, afirmou o Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria, durante o lançamento do Projeto de Modernização Institucional (PMI) nesta terça-feira (30) na sede da Instituição.
Desenvolvido pela Defensoria Pública, o PMI, no valor de R$ 44 milhões, é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contrapartida do Tesouro do Estado. A ideia é estruturar a Instituição para possibilitar um melhor atendimento e multiplicar a atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, para reduzir a exclusão social entre a população.
Entre ações do projeto estão: levar Defensores em locais onde não há atendimento da Defensoria (por meio da Defensoria Itinerante), reestruturação da sede da Instituição, modernização administrativa e tecnológica e capacitação de Defensores Públicos e servidores.
Presente no evento, o Governador em exercício José Aquino disse que o financiamento “vai fortalecer a Defensoria Pública para melhor atender àqueles que mais necessitam: a população carente e vulnerável”.
A Secretária da Reforma do Judiciário, Estellamaris Postal, representando o Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, contou que todas as articulações da linha de crédito para Defensorias Públicas em todo o País, firmado pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Conselho Monetário Nacional e BNDES. “Teve como base que todas as Defensorias Públicas precisavam de uma estruturação”, lembra Estellamaris. “Conquistamos esse objetivo com o BNDES e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul é a pioneira. Parabéns”. Também estava presente no evento, o Chefe do Departametno de Gestão Pública do BNDES, Rodrigo Moreira, representando a presidência da Instituição financeira.
Sobre o PMI
O financiamento proporcionará o fortalecimento e a modernização institucional, em especial, para obtenção de melhores resultados no atendimento aos cidadãos, promovendo ações como: Defensoria Itinerante (onde a Instituição levará Defensores Públicos para locais de difícil acesso, onde não há atendimento da Instituição), plano de gestão de pessoas, capacitação, Ensino a Distância, reforma da sede e recomposição do parque tecnológico.
A iniciativa
De acordo com o Mapa da Defensoria Pública no Brasil, pesquisa realizada em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cerca de 80% da população brasileira é potencial cliente da Defensoria Pública, em suas diversas áreas de atuação. Por outro lado, há ainda muitas pessoas que não conhecem o trabalho da Defensoria e por isso não procuram a Instituição para fazerem valer seus direitos.
Com este diagnóstico, o Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria, e a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Luciana Kern, Coordenadora do PMI, perceberam a necessidade de imediatas providências para diagnosticar as demandas para a elaboração de projeto que viabilizasse o planejamento para a construção de uma Defensoria com condições de melhor atender a todos os cidadãos hipossuficientes.
O PMI tem quatro diretrizes. Veja os principais avanços que a Defensoria Pública gaúcha ganha com o financiamento:
Diretriz 1
Fortalecimento da DPE
Ações:
Planejamento Estratégico
Defensoria Itinerante
Diretriz 2
Automação e Informatização
Ações:
Plano Diretor de TI
Sistema informatizado para a área fim
Gestão eletrônica de documentos
Sistemas administrativos para as áreas meio
Portais Internet e Intranet
Recomposição do parque tecnológico
Diretriz 3
Estruturação Física
Ações:
Reforma do prédio Sede
Recomposição do mobiliário em todo o Estado
Diretriz 4
Capacitação das Pessoas
Ações:
Plano de gestão de pessoas
Capacitação
Ensino a distância
Principais avanços:
- Adequação e melhoria dos ambientes físicos e das instalações operacionais do atual Prédio-Sede da Defensoria Pública, em especial da área de atendimento aos cidadãos assistidos, com base em Parecer Técnico e necessidades decorrentes das leis estruturantes em tramitação e na futura organização administrativa do local
- Ampliação e melhoria no atendimento aos cidadãos assistidos em municípios e localidades de difícil acesso, por meio de atendimento itinerante, com suporte de ambiente, equipamentos e veículos apropriados para deslocamentos
Texto: Caroline Tatsch/Ascom DPERS