Porto Alegre (RS) - Mais de 30 famílias que vivem na Vila Pitoresca, Zona Leste de Porto Alegre, tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o processo de regularização fundiária e urbanística do local. Eles participaram de uma reunião nesta quinta-feira (30), com representantes do Departamento Municipal de Habitação (Dehmab), mediada pela Defensoria Pública. 

Antes do encontro, a Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e da Moradia (Nudeam), Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento, esteve no local, visitou algumas casas e conversou com moradores para saber as condições em que vivem. “Dialogamos para verificar qual o problema da comunidade e quais providências estão sendo realizadas”, resumiu. Por meio do Nudeam, foi instaurado um expediente para acompanhar e registrar o andamento do processo de regularização da Vila Pitoresca. 

Vila Pitoresca 

O terreno é do Município e seria transformado em uma praça, porém passou a ser ocupado há mais de 40 anos. Muitas das casas foram erguidas em uma encosta, com pouca acessibilidade, algumas às margens do Arroio das Borboletas. O Procurador do Demhab, Luís Carlos Pellenz, explicou que os moradores tiveram o direito de permanência garantido pela aprovação de uma lei que torna o local Área Especial de Interesse Social (Aeis). Segundo Pellenz, o processo de regularização fundiária e urbanística está em fase de levantamento topográfico para mapear as áreas de risco e de preservação ambiental, o qual deverá ser iniciado entre dezembro e janeiro de 2015. A próxima etapa será o estudo técnico para o projeto de remodelagem e, por fim, a construção das casas nos locais adequados. 

A presidente da Associação Comunitária Morada Nova, Dionéia Aparecida Coelho, referiu que já elaborou uma lista com o nome de todos os que moram no local. Segundo o Demhab serão estes os beneficiados que terão direito à propriedade do terreno futuramente. Não há prazo definido para o começo das obras. Os moradores ainda precisam buscar recursos por meio do Orçamento Participativo ou de financiamento pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS