Quaraí (RS) - “Tirar as dúvidas com o Defensor Público foi um alívio para mim. O atendimento foi ótimo, pois recebi orientações sobre o cumprimento da minha pena, acabando com todas as minhas dúvidas”, afirmou o apenado de 40 anos, e que não quis se identificar, que está cumprindo pena em regime aberto há seis anos. Ele e mais 24 apenados foram atendidos pela Defensoria Pública nesta terça-feira (30), no Presídio de Quaraí, durante o Mutirão de Execução Penal realizado pela Defensoria Itinerante, que leva Defensores a lugares onde não há Defensoria Pública instalada ou de difícil acesso, para prestar atendimento para a população.

A Defensoria Itinerante faz parte do Projeto de Modernização Institucional (PMI), que vai ampliar o atendimento e multiplicar a atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, com a ideia de reduzir a exclusão social entre a população gaúcha. O Projeto de Modernização Institucional (PMI), desenvolvido pela Defensoria Pública, é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 40 milhões, com contrapartida do Tesouro do Estado de R$ 4 milhões.

Mais de 100 processos foram analisados

Foram 142 Processos de Execução Criminal (Pec’s) analisados pela equipe de Defensores Públicos na Comarca. Entre eles, pedidos de indulto, de progressão de regime, de livramento condicional, remissão e extinção de pena.

De acordo com a Defensora Pública Ana Paula Pozzan, a atuação da Defensoria Pública no mutirão foi fundamental. “Conseguimos garantir a pontual análise de benefícios, evitando assim ilegalidades, bem como esclarecemos aos apenados suas situações jurídicas, já que parcela considerável dos atendidos não possui advogado”, afirmou.

A cidade de Santana do Livramento está recebendo nesta quarta (1) e quinta-feira (2), a Defensoria Itinerante. A próxima a receber o mutirão será Cacequi, nesta sexta-feira (3).

Texto: Cátia Chagas/ Ascom DPERS