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Mutirão de Regularização de Imóveis da extinta Cohab faz 84 atendimentos

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. - Foto: Cátia Chagas/Ascom DPERS

Guaíba (RS) - Uma equipe de cinco Defensores Públicos e cinco servidores participaram do Mutirão de Regularização de Imóveis da Extinta Cohab nesta segunda-feira (13), em Guaíba. Mais de 80 atendimentos previamente agendados foram realizados no Fórum do município. O mutirão foi promovido pela Defensoria Itinerante, que faz parte do Projeto de Modernização Institucional (PMI). O projeto tem a ideia de reduzir a exclusão social entre a população gaúcha. O PMI, desenvolvido pela Defensoria Pública, é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 40 milhões, com contrapartida do Tesouro do Estado de R$ 4 milhões.

O Mutirão em Guaíba teve o propósito de encaminhar ajuizamentos de ações dos moradores dos imóveis da extinta Cohab, na sua maioria, de usucapião. Para o vigilante aposentado Josias Francisco da Luz, 64 anos, o atendimento da Defensoria é a sua esperança. “Moro há 24 anos naquela casa, por problemas burocráticos ainda não consegui passar para o meu nome. No atendimento, me deram a lista de documentos que eu preciso para levar adiante o processo. Minha esperança é que dessa vez eu consiga resolver isso”, disse.

Para o casal Cleimar, 52 anos e Felisberta Pacheco, 48, moradores na Cohab há nove anos, o atendimento foi muito esclarecedor. “Agora sabemos o que podemos fazer para transferir a casa para o nosso nome”, contou Pacheco. “Nós queremos reformar a casa, mas sem os documentos necessários a gente não consegue. Agora já tenho a orientação correta da Defensoria”, comentou Felisberta.

A Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento, que participou do Mutirão, destacou que alguns casos foram resolvidos na esfera administrativa, outros, em que o morador trouxe a documentação completa, as ações serão ajuizadas. Segundo Adriana, os agendamentos foram feitos após a listagem feita pela Secretaria de Habitação do Estado, que selecionou os casos que necessitavam de ajuizamento.

Texto: Cátia Chagas/Ascom DPERS

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul