Porto Alegre (RS) - A prática da rede de cooperação na saúde e soluções alternativas frente ao fenômeno da (des) judicialização são alguns dos temas que serão abordados no Seminário do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds), que ocorre no dia 24 de outubro, no Auditório 19 de Maio, na sede da Defensoria Pública. Os Defensores Públicos que quiserem participar podem fazer suas inscrições na sexta-feira, 17 de outubro, por meio do banner disponível na Intranet.

Segundo a Dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds), Defensora Pública Paula Pinto de Souza, o evento tem como foco compartilhar com os Defensores o trabalho desenvolvido pelo Nuds desde 2009, de encaminhamento ao sistema de saúde, como alternativa aos recentes Enunciados do Conselho Nacional de Justiça que limitam o acesso do direito à saúde por meio do Poder Judiciário. “O correto acesso ao SUS resolve a maioria dos casos, evitando-se a judicialização desnecessária”, afirma Paula. “Quando for ajuizada a demanda, os documentos que a instruem são suficientes para demonstrar a verossimilhança do pedido e o perigo da demora, obtendo-se êxito no tratamento do assistido.”

Veja a programação:

MANHÃ - 24 de outubro de 2014

8h30 - Credenciamento

9h - Solenidade de Abertura, com a presença de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Procuradoria do Estado

9h30 - Rede de Cooperação e Gestão Sistêmica: Soluções Alternativas frente ao fenômeno da “(Des)judicialização. (Palestrante Defensora Pública Paula Pinto de Souza - Dirigente do Nuds e Membro do Comitê Executivo Estadual da Saúde, instituído pelo CNJ).

11h - Palestra AME (Palestrante Aline Dockhorn - Farmacêutica Bioquímica, Especialista em Neuropsicofármacos e em Gestão da Assistência Farmacêutica. Diretora Adjunta do Departamento de Assistência Farmacêutica da SES/RS).

TARDE

14h - A prática da rede de cooperação na saúde - Projeto de Gravataí com foco na saúde mental (Palestrante Defensores Públicos Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado e Raquel  Dornelles Loy).

16h15 - A prática nas Transferências Hospitalares (Palestrante Defensora Pública Luciana Salvador Borges).

Texto: Caroline Tatsch/ Ascom DPERS