Miragauí/Tenente Portela/Bom Progresso/São Valério do Sul (RS) - Ampliar o acesso à Justiça e promover a educação em direitos das moradoras de áreas rurais do Rio Grande do Sul são os objetivos dos Mutirões das Trabalhadoras Rurais, promovidos pelo Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra), com parceria da Defensoria Pública do Estado. “Os mutirões dão a oportunidade de acesso aos serviços sociais às comunidades mais distantes”, explica a Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e da Moradia, Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento. “Quanto à participação da Defensoria Pública, trata-se de uma oportunidade de prestar orientação em direitos e prevenir conflitos”, avaliou. Na última semana, as atividades foram realizadas em quatro municípios do Norte gaúcho. 

Em Miraguaí, no dia 14 de outubro, o Mutirão ocorreu no Ginásio Municipal de Esportes. No dia seguinte, em Tenente Portela, foram atendidos indígenas da Reserva do Guarita. A Defensora Pública Giesa Carla Cirino, titular da comarca de Tenente Portela, destacou a procura por registro de nascimento civil e carteira de identidade. Uma mulher indígena que queria registrar a sobrinha, da qual tem a guarda, foi orientada a encaminhar processo de adoção da menina. 

Em Bom Progresso, o evento ocorreu na Escola Técnica Estadual Celeiro, no dia 16 de outubro. O Defensor Público Paulo César Martins Pinto, titular da comarca de Três Passos, recebeu pedidos de regularização de imóveis, alguns envolvendo inventário e pedido de usucapião. O último dia do Mutirão foi em São Valério do Sul, no dia 17. O atendimento foi feito pelo Defensor público Tarcizio Scherer Perlin, titular da comarca de Santo Augusto, no Centro de Referência da Assistência Social da cidade. 

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS