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Jovem viúvo ganha o direito de auxílio-maternidade por 120 dias em Pelotas

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. - Foto: Flávio Neves/Diário Popular

Pelotas (RS) - "Terei mais tempo para me adaptar nesta nova vida ao lado dos meus filhos", disse Samuel Silveira da Silveira, 30 anos, que graças ao trabalho da Defensoria Pública de Pelotas, ganhou na Justiça, em setembro, o direito de auxílio-maternidade de 120 dias, após perder a esposa Liúra, de apenas 25 anos, devido a complicações no parto, em julho passado.

Para o Defensor Público Igor Menini da Silva, responsável pelo caso de Silveira, se buscou na ação o mesmo direito que um trabalhador da iniciativa privada, que regido pela Previdência Social teria, já que como estatutário, Silveira não conseguiria mais que cinco dias de licença. “O importante é que com esse direito garantido, é a situação de igualdade, o mesmo direito que teria a mãe. A responsabilidade social e biológica de cuidar da filha recém-nascida”, disse referindo-se ao assistido, que ainda tem mais três filhos pequenos.

Segundo o Defensor “a necessidade do Estado de assegurar o direito de convívio entre pai e filho, não só o direito do pai, mas o direito do filho”, completou, ressalvando que muitas vezes o cidadão não procura seus direitos porque não os conhecem. Menini destaca ainda que essa conquista, inédita na Defensoria Pública, reforça a atuação e a imagem da Defensoria como uma Instituição acolhedora, “que estende a mão aos mais necessitados”, disse.

Silveira é servidor público municipal, já era pai de três filhos quando a esposa faleceu. Precisou acompanhar a recém-nascida no hospital, que nasceu prematura e precisou ficar internada por 14 dias para ganhar peso. "Tive muito apoio dos amigos da igreja e dos colegas de trabalho, para cuidar das crianças e para me ajudar sobre a licença, porque eu não sabia que poderia pedir o auxílio, pois não contribuía para a Previdência e nem a minha esposa", desabafa.

Como estatutário, Silveira, no máximo, poderia usufruir de cinco dias de licença paternidade. No entanto, foi por intermédio de um desses amigos, que ele chegou à Defensoria Pública. "Meu amigo me orientou, agilizou os papéis e me levou lá, e eu fiquei sabendo que poderia ganhar esse direito, até porque houve um caso parecido em Brasília", contou.

Longe da família, que vive em Capão do Leão, Silveira diz que pensou em voltar para lá, da onde a esposa também era natural, mas pensou melhor e decidiu ficar em Pelotas, por ter emprego e pela escolas dos filhos maiores de 10 e oito anos. E com essa vitória na Justiça, contando sempre com os amigos, ele agora quer cuidar dos filhos nesses meses de licença, estar perto e superar ao lado deles, a perda da esposa. "Eles precisam de mim nesse momento, depois volto a trabalhar meio turno para ficar mais com eles, agora sou eu que tenho que me adequar aos horários deles".

 

Texto: Cátia Chagas/ Ascom DPERS

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul