Porto Alegre (RS) - Defensores Públicos de vários municípios participaram nesta sexta-feira (24) do Seminário do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds) da Defensoria Pública do Estado (DPE). O encontro de capacitação, realizado no Auditório da DPE, atualizou práticas em ações de saúde e apresentou alternativas utilizadas para buscar soluções mais eficientes e rápidas para a população. Estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria Estadual da Saúde.

Presente no evento, o Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria, afirmou que “Em vez de falar em judicializar ou desjudicializar, vamos municiar os colegas para tentarmos resolver os problemas das pessoas da melhor maneira possível”. Ressaltou, ainda, a participação da Defensoria Pública na construção da Estratégia Nacional de Defesa da Saúde (Enades), do Ministério da Saúde, visando apresentar metas para o plano de ação de defesa da saúde aprovado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

A Dirigente do Nuds, Defensora Pública Paula Pinto de Souza, avaliou que a atualização é fundamental diante da nova realidade. “É preciso o trabalho em rede de cooperação e gestão sistêmica, a fim de cobrarmos a política pública do ente responsável”, disse Paula. Segundo ela, a troca de informações é importante para “garantir a efetividade do tratamento de saúde a todos, uma das principais funções do Defensor Público”.

O reflexo do trabalho da Defensoria Pública na área da saúde foi destacado pela Dirigente da Equipe de Saúde da Procuradoria do Domínio Público Estadual da PGE, Procuradora do Estado Fabrícia Boscaini. Segundo ela, o exemplo é a redução de ações em Porto Alegre. Dos 80 mil processos na área em todo o Estado, 5,5 mil estão na Capital, enquanto que Santa Maria acumula mais de 10 mil e Passo Fundo ultrapassa os oito mil. “O encaminhamento do paciente dentro do sistema, respeitando o fluxo e observando a política pública, faz diferença”, disse Fabrícia.

No mesmo sentido, o Coordenador do Comitê Executivo Estadual do Rio Grande do Sul do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça, juiz de Direito Martin Schulze, também avaliou positivamente a atuação do Nuds. “A confiança que a Defensoria Pública transmite é tanta que, muitas vezes, nem se contesta a ação judicial”, disse Schulze, explicando que os processos são completos, com laudos pormenorizados e embasamento técnico. “Vemos que já foram esgotados todos os passos administrativos. O cidadão realmente precisa e a situação é necessária de apreciação judicial”, acrescentou.

As palestras foram gravadas e os vídeos serão disponibilizados posteriormente no site da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Fesdep).

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS