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Livro Educação em Direitos e Defensoria Pública será lançado nesta sexta-feira

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Porto Alegre (RS) - Uma análise da atuação da Defensoria Pública, a partir da educação em direitos e da solução extrajudicial de conflitos, é o principal tema do livro Educação em Direitos e Defensoria Pública – Cidadania, Democracia e Atuação nos Processos de Transformação Política, Social e Subjetiva. A obra foi redigida pelos Defensores Públicos Arion Escorsin de Godoy e Domingos Barroso da Costa, e será lançada nesta sexta-feira (31), no Solar Coruja.

Segundo o Defensor Público Escorsin de Godoy, a educação em direitos e a solução extrajudicial de conflitos constituiriam os referenciais de todo agir da Instituição. “O que é fundamentado nas peculiaridades históricas de construção social e política de nosso público assistido”, explica. “Contudo, para muito além de discussões teóricas, construímos os argumentos a partir da vivência prática, em especial, nas temáticas do direito de família, direito criminal e reivindicação do direito à moradia.” Barroso da Costa complementa: “Ou seja, buscamos aliar o trato de aspectos técnicos com o nosso cotidiano, dinamizando o discurso e lançando um outro olhar sobre a Instituição.”

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O livro Educação em Direitos e Defensoria Pública - Cidadania, Democracia e Atuação nos Processos de Transformação Política, Social e Subjetiva lança novas luzes e perspectivas sobre um tema que demanda constante re­flexão: os processos que sustentam a dominação de grande parcela da população brasileira e os mecanismos de que se valem as elites para se manter no poder. Analisam-se, para tanto, as dinâmicas dialéticas que relacionam alienação e conscientização, heteronomia e autonomia, dentre outras, as quais alimentam os circuitos perversos de conservação do status quo e sedimentação das abissais desigualdades que historicamente compõem a realidade brasileira.

Nesse contexto, com base na estrutura e potencial que lhe foram conferidos pela Constituição de 1988, destaca-se a Defensoria Pública como instituição fundamental à transformação desse quadro de desigualdades, a partir da efetivação do amplo acesso à justiça e da dinamização das relações de poder, que têm por pressupostos a promoção da educação em direitos e difusão da consciência cidadã. Trata-se, portanto, de uma obra inovadora em análises e propostas para uma atuação diferenciada e transformadora pela Defensoria Pública.

 

Texto: Caroline Tatsch

 

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul