Porto Alegre (RS) - Com o propósito de buscar uma solução para garantir o direito à educação a todos os públicos e evitar o fechamento da Escola Municipal Porto Alegre (EPA), a Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), promoveu uma reunião nesta quarta-feira (19) com Defensor Público Federal, Geórgio Endrigo Carneiro da Rosa, e com a diretora da EPA, Jacqueline Junker. Há 19 anos a EPA se destina a atender crianças, adolescentes e adultos em situação de rua do Centro da Capital, e deverá ser fechada pela Prefeitura de Porto Alegre para dar lugar a uma escola de educação infantil.

Segundo as informações da Dirigente do Nudeca, Defensora Pública Claudia Barros, a situação é delicada porque os 90 alunos que hoje frequentam a escola serão transferidos para outra que não têm a mesma política de educação, acolhimento e pedagogia. “Não se trata de excluir um público que engloba a criança, o adolescente e jovens para priorizar outros, mas sim conciliar a oferta de vagas e permanência na escola desses dois públicos”, disse a Defensora referindo-se à criação de uma escola de educação infantil na EPA.

De acordo com Claudia, ficou acertado na reunião que a Defensoria Pública da União irá contatar o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria gaúcha para uma análise dessa situação e buscar uma medida cabível para que as pessoas em situação de rua permaneçam neste espaço, mantendo-se a oferta de vagas para educação infantil em local próximo.

 Texto: Cátia Chagas/Ascom DPERS