Pelotas (RS) - Com o tema 20 Anos de Defensoria Pública: Parâmetros de Atuação Institucional, o Encontro dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, que ocorre nos dias 27 e 28, pretende refletir os parâmetros de atuação dos Agentes em todo o Estado, debate inspirado pela Emenda Constitucional 80. Para ampliar a importância dos debates, palestrantes renomados debaterão o assunto durante a conferência, com palestrantes convidados da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O evento ocorre no Hotel Jacques Towers, em Pelotas.

A solenidade de abertura, no dia 27, terá início às 18 horas, com o pronunciamento das autoridades. Após a abertura, será ministrada a palestra “A proteção constitucional das pessoas: espaço de atuação da Defensoria Pública”, pelo Professor Doutor Luiz Alberto David Araújo da Universidade de São Paulo (USP). Já na sexta-feira (28), as atividades do dia iniciam-se às 10h30, com o painel “Direitos Humanos, vulnerabilidade e Defensoria Pública”, ministrado pelo Professor Doutor José Ricardo Cunha da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). A partir das 14 horas, começarão as Oficinas sobre Critérios de Atendimento, com encerramento do evento previsto para as 18 horas.

Segundo a Coordenadora da Comissão do evento, Defensora Pública Fabiane Lontra, a ideia é que o evento proporcione um amplo debate, gerando aprimoramento da atuação da Defensoria Pública. “Já temos mais de 200 Defensores Públicos confirmados. É uma oportunidade para os colegas trocarem experiências e informações sobre a atuação, além de debater um tema importante como a Emenda Constitucional 80.”

Veja a programação:

 

27 de novembro

 

18h – Mesa de abertura

 19h – Conferência de abertura

A proteção constitucional das pessoas: espaço de atuação da Defensoria Pública

Palestrante: Professor Doutor Luiz Alberto David Araújo

 

 

28 de novembro

10h30 – Painel

Direitos Humanos, vulnerabilidade e Defensoria Pública

Palestrante: Professor Doutor José Ricardo Cunha

Debatedores: Dra. Alessandra Quines Cruz e Dr. Felipe Kirchner

12h – Traslado Hotel – Churrascaria Lobão

13h30 – Traslado Churrascaria Lobão – Hotel

14h – Oficinas Critérios de Atendimento

•             Apresentação da Proposta de Trabalho das Oficinas

•             Formação dos Grupos para Análise da Minuta de Resolução

•             Debates acerca da Minuta da Resolução

•             Compilação das Propostas pelo Redator

•             Leitura da Ata

Sala  1

Facilitadores: Dr. Felipe Kirchner, Dra. Loraina Scottá e Dra. Paula Pinto de Souza

Participantes: iniciais de “A” a “D”, inclusive.

 

Sala 2

Facilitadores: Dra. Alessandra Quines Cruz, Dr. Paulo André Carrard e Dra. Ana Paula Pozzan

Participantes: iniciais de “E” a “K”, inclusive.

 

Sala 3

Facilitadores: Dr. Jaderson Paluschowski, Dra. Larissa Ferreira Caon e Dr. Irvan Antunes Vieira Filho

Participantes: iniciais “L” e “M”.

 

Sala 4

Facilitadores: Dr. Rodolfo Malhão, Dr. Ricardo Girardello e Dra. Carolina Zago Cervo

Participantes: iniciais de “N” a “Z”, inclusive.

 

18h – Coquetel de Encerramento

 

Texto: Caroline Tatsch