Porto Alegre (RS) – O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado nesta quarta-feira, 10 de dezembro. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o 10 de dezembro de cada ano, comemora a data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, proclamando os seus princípios como o “ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações.” O documento delineia os direitos básicos inerentes a todas as pessoas e é referência para a proteção e promoção dos Direitos Humanos no mundo.

Os princípios históricos dos Direitos Humanos são orientados pela afirmação do respeito ao outro e pela busca permanente de uma cultura de paz, fundamentada na justiça, na igualdade e na liberdade. Para a Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Defensora Pública Alessandra Quines, o dia relembra a luta histórica pela efetivação dos direitos humanos. “Contudo, para além dessa lembrança, resta a certeza de que nossa luta por direitos ainda não alcançados e nossa vigilância para com aqueles que já atingimos devem ser constantes”, afirma. “Este é um dia para recordarmos de reivindicar ações concretas do Estado brasileiro para o cumprimento dos compromissos assumidos perante os sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos de que faz parte.”

Alessandra ainda espera que nesta data os Defensores Públicos e as Defensoras Públicas do Rio Grande do Sul, busquem uma reflexão sobre o papel a ser exercido pelo Estado, pela Defensoria Pública, pela sociedade civil e por cada pessoa na efetivação das garantias consolidadas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Desejo que esta seja mais uma oportunidade para refletirmos sobre nossa função institucional de promoção dos direitos humanos, sobre o que já concretizamos em benefício dos usuários da Defensoria, mas, sobretudo sobre os desafios ainda postos. "

Texto: Caroline Tatsch