Porto Alegre (RS) - Uma equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) esteve na Defensoria Pública do Estado (DPE) nesta quinta-feira (12), para a primeira visita técnica de acompanhamento do Projeto de Modernização Institucional (PMI). A reunião tratou de questões relativas ao andamento das ações vinculadas ao PMI e de orientações gerais da instituição financeira no que se refere ao cronograma de execução e a prestação de contas das ações executadas.

A Defensora Pública-Assessora Administrativa Larissa Rocha Ferreira Caon, integrante do Núcleo Especial de Gestão do Projeto (Negep), apresentou aos técnicos do BNDES a estrutura do Núcleo Gestor e os atos normativos internos que regularão a execução do PMI. Larissa destacou ainda a criação da logomarca do projeto, a instituição dos grupos de trabalho e o projeto-piloto da Defensoria Pública Itinerante que, entre os meses de outubro a dezembro de 2014, beneficiou 1.048 assistidos, em dez ações realizadas no Estado.

Dentre as ações previstas, algumas já se encontram em fase licitatória, como a reestruturação da fachada e a instalação de novos elevadores para o prédio-sede da DPE, em Porto Alegre. Conforme cronograma, estão previstos para o primeiro semestre deste ano procedimentos licitatórios para a compra de bens e equipamentos, como mobiliário, computadores e impressoras, que serão destinados à melhoria das sedes da DPE em todo o Estado.

Novas visitas técnicas deverão ocorrer durante toda a execução do projeto.

Sobre o PMI

O Projeto de Modernização Institucional, financiado pelo BNDES, tem o objetivo de reduzir a exclusão social, por meio da ampliação do acesso ao sistema de justiça pela DPE. A Defensoria gaúcha foi a primeira do País a obter a aprovação do projeto de modernização institucional junto ao BNDES.

O investimento é de R$ 44,4 milhões e o repasse financeiro é feito parceladamente, de acordo com a execução do plano de trabalho. O prazo de execução é de 36 meses, podendo ser estendido por mais 12 meses, conforme avaliação do BNDES. As quatro diretrizes do PMI são Fortalecimento da DPE, Estruturação Física, Automação e Informatização e Capacitação das Pessoas.

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação

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