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Defensor Público preside Conselho Penitenciário do RS

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. - Foto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS

Defensor Público preside Conselho Penitenciário do RS

 

Porto Alegre (RS) - O Defensor Público Antônio David Ebert foi empossado presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (25). Membro da entidade desde novembro de 2012, quando foi indicado pelo Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, Ebert torna-se agora o primeiro Defensor Público a presidir o Conselho. 

Segundo Ebert, o objetivo da Presidência é desenvolver projetos no sentido de propiciar a redução da reincidência criminal , oferecendo aos reclusos, via conselhos das comunidades, condições de trabalho, estudo, cursos profissionalizantes aos apenados dos regimes fechado e ou semiaberto, dando condições efetivas a esses presos de estarem instrumentalizados,avoltar para a sociedade, sem voltar novamente à delinquência.

O objetivo principal é evitar a ociosidade dentro do sistema prisional, colocando a massa carcerariaematividades; por isso, é necessário que em cada comunidade, as forças vivas representadas pelos conselhos da comunidade e pastorais religiosas estejam envolvidas com representação do comércio, indústria e serviços, para acolher esses egressos, já preparados e orientados profissionalmente. 

 

Sobre o novo presidente do Conselho Penitenciário 

Antônio David Ebert tem 68 anos e uma vasta experiência no serviço público; são 46 anos exercendo a profissão. Atuando como Defensor Público  desde a fundação da DPERS, em 1994,suspendeusuas atividades na Instituição, em 2011, quando se aposentou. Formado em Direito pela Universidade de Cruz Alta (Unicruz), Ebert atuou nas comarcas de Palmeiras das Missões, Carazinho, Gravataí, Alvorada e Porto Alegre. É membro da Instituição desde 2012. Foi o fundador da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP).

 

Saiba mais sobre o Conselho Penitenciário

O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul, ligado ao gabinete do secretário da Segurança Pública, é composto por nove conselheiros titulares (incluindo seu presidente) e cinco suplentes. São de responsabilidade do Conselho: emitir parecer sobre o ‘livramento condicional', indulto e comutação de pena, inspecionar os estabelecimentos e serviços penais e realizar o acompanhamento psicossocial do liberado condicional. O Conselho reúne-se diariamente, por cerca de uma hora, para discutir as políticas e atribuições. Receber processos e agendar inspeções nos presídios também estão na pauta desses encontros.

 

 

 

 

Texto: Glenio Paiva/Ascom DPERS

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul