Porto Alegre (RS) - A Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), Alessandra Quines, tomou posse como Conselheira Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, na manhã desta terça-feira (19), no Palácio Piratini. O Conselho tem o objetivo de criar um sistema articulado e unificado com capacidade de implementação de políticas a partir do conjunto de conselhos, comissões e programas nos diferentes níveis municipais, estaduais e federais, presentes nos diferentes poderes do Estado. O Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria, prestigiou o evento.

A primeira reunião do Conselho ocorreu na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça (19). Segundo Alessandra, a Lei Estadual que cria o Conselho Estadual de Direitos Humanos reconhece a Defensoria como órgão estatal de defesa dos direitos humanos. “O Dirigente do Núcleo de Direitos Humanos é membro nato do Conselho, por expressa disposição legal”, explica.

“As atribuições do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos são, em parte, também da Defensoria Pública, de modo que a Instituição muito tem a contribuir com sua experiência nesse momento de formação do Conselho” diz a Defensora Pública. “Por meio de troca de experiências e diálogo com a sociedade civil, que a participação no conselho propiciará, a Defensoria poderá ampliar a sua atuação na defesa dos mais diversos grupos vulneráveis.” A Defensora Pública Luciane Trindade ficou como suplente do Núcleo no Conselho Estadual, e a servidora da Defensoria Pública Virgínia Feix também tomou posse no Conselho Estadual, como representante do Gênero, Justiça e Direitos Humanos (THEMIS).

Texto: Caroline Tatsch/Ascom DPERS