Porto Alegre (RS) - A criação de uma Política Estadual para a População em Situação de Rua foi discutida nesta quarta-feira (10) em Porto Alegre, em uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) População de Rua. O grupo debateu o texto do decreto de criação do projeto, que será apresentado posteriormente ao Governador do Estado.

A Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Direitos Humanos (NUDDH), Alessandra Quines, explicou que o objetivo é dar reconhecimento aos moradores de rua. “São pessoas que vivem em condições específicas, de vulnerabilidade, e precisam de especial atenção do Estado em questões de atendimentos de saúde e assistência social”, exemplificou Alessandra.

O decreto, ainda sem data prevista para apreciação, servirá para que o Rio Grande do Sul formalize adesão ao Plano Nacional para a População em Situação de Rua. O projeto também instituirá o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.

Também participaram da reunião do GT representantes do Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (PPDDH), do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos para a População em Situação de Rua (CNDDH), da Diretoria de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (DDHC-SJDH), Movimento Nacional da População de Rua (MNPR),da  Secretaria Estadual da Saúde (SES) e do Centro de Referência em Direitos Humanos de Sapucaia do Sul.

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS