Quaraí (RS) - Levar a Defensoria Pública às regiões onde a população não tem acesso aos serviços da Instituição. Esta é a intenção do Projeto Defensoria Itinerante, que se inicia nesta terça-feira (30). A ação está inserida no Projeto de Modernização Institucional (PMI), implantado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os municípios escolhidos para a primeira ação, que começará por um mutirão de execução penal, são Quaraí, Cacequi e Santana do Livramento, na Região da Fronteira.

Após a análise de todos os processos dessas três Comarcas, serão atendidos cerca de 70 presos em Quaraí e Cacequi, e 166 em Santana do Livramento. Segundo o Defensor Público-Assessor Institucional Irvan Antunes Vieira Filho, os Processos de Execução Criminal (Pec's) das pessoas que cumprem suas penas restritivas de direito e estão em livramento condicional também serão analisados. No total, serão 400 processos em Santana do Livramento, 150 em Quaraí e 100 em Cacequi. O Defensor afirmou que todos serão beneficiados, principalmente em Quaraí e Cacequi, onde ainda a Defensoria Pública não está instalada.

Segundo Vieira Filho, “este mutirão tem caráter piloto, pois é a primeira ação do projeto que será realizado durante quatro anos, com os recursos provenientes do BNDES” afirmou. “Ainda este ano, a Defensoria Itinerante promoverá ações em outras áreas (como moradia) e em Municípios ainda não atendidos pela Instituição”, completou.

Projeto

O objetivo do projeto é ampliar o número de atendimentos da Defensoria Pública, proporcionando justiça à população carente mais distante. Além disso, busca democratizar o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pela Defensoria Pública. A ideia faz parte do Projeto de Modernização Institucional (PMI), desenvolvido pela Defensoria Pública e financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES.

Cronograma do mutirão

Terça-feira, 30/9 em Quaraí: Análise de 154 processos - Atendimento a todos os presos

Quarta e quinta-feira, 1º e 2/10, em Santana do Livramento: Análise de 400 processos - Atendimento a todos os presos

Sexta-feira, 3/9, em Cacequi: Análise de 95 processos - Atendimento a todos os presos

Texto: Cátia Chagas/ Ascom DPERS