Porto Alegre (RS) - A falta de vagas nas creches de Porto Alegre é um problema recorrente, uma vez que a demanda é superior ao número de vagas disponíveis. Muitas mães, que precisam matricular seus filhos pequenos nestas instituições para poderem trabalhar, enfrentam este drama. 

Vânia Silva (*), moradora da Zona Sul da capital, é um dos muitos exemplos. Ela é trabalhadora autônoma e está tentando conseguir uma vaga para seu filho de 2,5 anos em uma creche no bairro Cavalhada, mas sem sucesso. "Eles disseram que tinha só uma vaga, mas eu não consegui", disse ela desolada. Em razão disso, Vânia Silva procurou a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE) na busca de uma solução para o caso, uma vez que depende dela o sustento da casa.

Julia Oliveira (*), empregada doméstica em Porto Alegre, há mais de três anos vem tentando matricular sua filha de 3 anos em uma creche pública, também na zona sul de Porto Alegre, mas até agora não conseguiu. Neste período, como precisava trabalhar, matriculou a criança em uma creche privada. No entanto, o custo foi muito alto e foi obrigada a desistir. Então decidiu procurar a Defensoria Pública.

A Defensora Pública Cláudia Barros, Dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da DPE, destaca que a oferta de vagas nas creches públicas, tanto na capital como no interior do Estado, não atende à grande procura. Para exemplificar, de acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE), em 2012 havia 131.868 crianças matriculadas em creches no RS, representando uma taxa de atendimento de 25,46%.

Cláudia aconselha as mães que não conseguirem vaga para matricular seus filhos, que entrem em contato com a Defensoria Pública mais próxima de sua residência. Em Porto Alegre, pode ser feito contato pelo telefone (51) 3211-2233, ou diretamente na Sede da Instituição, localizada na Rua Sete de Setembro, 666.

A Dirigente informa que, na Capital do Estado, em média, cinco mães procuram a DPE por dia, com o objetivo de conseguir vaga em creche pública, ou isenção do pagamento nas creches conveniadas. Ela explica que nestes casos, quando há falta de vagas em creches públicas, a Defensoria pede para que haja a isenção do pagamento, no caso de creches conveniadas, ou que o município custeie integralmente, no caso de haver vaga somente em creche privada.

A Defensora destaca a importância de se apostar em políticas públicas que priorizem a educação. "A criança matriculada na creche representa a forma primária de prevenção do ciclo de criminalidade. Espera-se que a criança que frequenta a educação infantil possa ficar em ambiente seguro e distante das violações de direitos", afirma. Segundo Claudia, é fundamental que os gestores públicos direcionem investimentos pesados na área da educação.

(*) nomes fictícios

Texto: Glenio Paiva/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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