Porto Alegre (RS) -Um mutirão dos Defensores Públicos que atuam na Vara de Execuções Criminais Regional de Novo Hamburgo está avaliando a situação de mais de quatro mil apenados das unidades prisionais da região. São compreendidos o Instituto Penal de Novo Hamburgo, o Instituto Penal de São Leopoldo, o Instituto Penal de Montenegro, a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, a Penitenciária Estadual do Jacuí, a Colônia Penal Agrícola General Daltro Filho e o Presídio Estadual de Taquara. O trabalho começou na última quinta-feira (19) e vai até o dia 27 de fevereiro na sede da Defensoria Pública do Estado(DPE), em Porto Alegre. 

Cada caso é analisado individualmente. Os Defensores Públicos verificam se há possibilidade de indulto, comutação de pena, progressão de regime, livramento condicional, entre outras medidas cabíveis. Participam da atividade os Defensores Públicos Ana Paula Dal Igna, Caroline Della Giustina Maisonnette, Everton Hertzog Castilhos e Laura de Ferreira Veitenheimer, além de servidores da Instituição. 

O mutirão integra as atividades do Projeto de Modernização Institucional (PMI) da DPE, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O investimento de R$ 44 milhões em infraestrutura, equipamentos e qualificação dos profissionais tem o objetivo de ampliar o acesso ao sistema de justiça por meio da Defensoria Pública, contribuindo para a redução da exclusão social. 

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS
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