Porto Alegre (RS) - A humanização do parto e do nascimento foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente e pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A audiência, que foi proposta pela deputada Manuela D´Avila, ocorreu nesta segunda-feira (29), no Auditório Dante Barone do Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. Na ocasião, profissionais da saúde, parlamentares, representantes de instituições públicas e organizações não-governamentais também debateram o projeto de lei do deputado federal Jean Wyllys, que dispõe sobre a assistência humanizada à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal. 

A Dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Defensora Pública Lísia Mostardeiro Velasco Tabajara, considerou importante garantir espaços de debate sobre essa questão que, como todas as outras temáticas relacionadas aos direitos das mulheres tem sido negligenciada e invisibilizada. Lísia declarou que o alto índice de cesarianas realizadas no país indica que não estão sendo respeitadas a autonomia e a vontade das mulheres e acrescentou que a prática da cirurgia eletiva agendada por comodidade profissional é uma forma de violência institucional muito grave. 

Segundo a Dirigente do Nudem, o direito à informação, que decorre do princípio geral de Direito Civil da boa fé, deve ser sempre observado. “Em toda a contratação de qualquer profissional, a pessoa que vai receber o atendimento, na esfera pública ou privada, tem todo o direito de acompanhar e de saber toda a informação a respeito de todos os procedimentos que vão ser adotados ou os desdobramentos”, disse. 

Projeto visa garantir respeito à parturiente 

O autor do projeto de lei, Deputado Federal Jean Wyllys, explicou que considera parto humanizado o parto normal e respeitoso. “Nossa proposta reúne as normativas já existentes para conferir ao tema força de política de estado. As normativas podem ser suspensas ou substituídas a qualquer tempo, o que não acontece com as políticas de estado”, afirmou. 

O projeto de lei pretende resguardar os direitos das mulheres durante a gestação, o pré-parto, o parto, o abortamento e o puerpério, garantindo à gestante o acesso à informação sobre benefícios e riscos dos procedimentos e o respeito de suas disposições de vontade pela equipe médica. Prevê, ainda, a utilização de métodos não invasivos e o controle das intervenções, medicamentos e cirurgias, os quais devem ocorrer somente quando necessário. A proposta também inclui a presença de um(a) profissional que contratado(a) pela parturiente para auxiliar a equipe de assistência à saúde. 

Um dos objetivos do projeto é reduzir o número de cesarianas no Brasil, onde o índice é de 57% dos nascimentos. O Rio Grande do Sul é o quinto Estado do País com mais cesarianas, com índice de 66%, chegando a 100% em alguns Municípios. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que as cesarianas não devem ultrapassar 15% do total dos nascimentos. A mortalidade materna no País chega a 69 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. 

Também participaram da audiência pública sobre o parto humanizado, proposta pela deputada estadual Manoela d'Ávila, os deputados estaduais Catarina Paladini, Miriam Marroni e Tarcísio Zimmermann; a coordenadora geral de saúde das mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela; o representante da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Sul (Sogirgs), Gustavo Steibel; o diretor do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Moraes; o representante do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias; o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), Daniel Menezes de Souza; a representante da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstétricas no Rio Grande do Sul (Abenfo-RS), Virgínia Moretto; a representante da ONG Parto Alegre, Amanda Martins; a coordenadora da ONG Luz Materna, Fabiana Panassol; e as vereadoras Jussara Cony e Séfora Mota.

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social