Porto Alegre (RS) - Em alusão ao Mês da Mulher, a Defensoria Pública do RS realizou uma ação no Presídio Feminino Madre Pelletier, localizado em Porto Alegre. Ao total, 36 mulheres que estão privadas de liberdade participaram do encontro, que aconteceu na tarde de quarta-feira (27), na biblioteca da casa prisional.

No encontro, as defensoras Cíntia Luzzatto e Liseane Hartmann e os assistentes sociais da DPE/RS trataram sobre temas como violência doméstica e de gênero, direito de família e acesso à rede de assistência social, oportunizando que as pessoas reclusas esclarecessem suas dúvidas.

“Considerando que nós, defensores públicos, somos incumbidos constitucionalmente da defesa do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e dos direitos humanos, temos a missão de conscientizar a população sobre seus direitos, em especial no âmbito da privação da liberdade feminina, que traz consequências sociais nocivas, decorrentes da fragilização dos laços familiares e dos lares sobre os quais eram responsáveis”, disse Cíntia Luzzatto, dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal.

Para dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher, Liseane Hartmann, ações como a promovida são extremamente importantes para essas mulheres. “Sabemos das inúmeras dificuldades enfrentadas pelas mulheres privadas de liberdade. No sistema prisional, a mulher também vive situação muito diversa da masculina, destacando que há necessidades específicas do público feminino. Dentre as atribuições do Núcleos Especializados, temos a orientação em direitos, de modo que é importante falar sobre violências de que podem ser vítimas, dentre elas, a psicológica, física, sexual, moral, patrimonial, institucional e obstétrica, e locais em que podem buscar ajuda.”.

Participaram da ação os núcleos de Defesa em Execução Penal, de Defesa da Mulher e de Defesa da Criança e do Adolescente, além dos integrantes do projeto Defensoria Aproxima e da Central de Apoio Técnico Especializado (CATE).